Termos de uso

Em resumo: o material que você compra é seu para estudar quanto quiser, mas não para revender nem distribuir. E se não gostar, tem 7 dias para pedir o dinheiro de volta.

Quem vende

A loja em cursos.concurseirapcd.com.br é operada por Pâmela Dayane, criadora do Concurseira PCD. Para qualquer assunto relacionado a estes termos, o contato é pamelaconcurseirapcd@gmail.com.

O que você está comprando

Todos os produtos são digitais: arquivos em PDF, planilhas e, em alguns casos, acesso a um template online. Não existe entrega de material físico. A descrição de cada produto, na sua página, indica exatamente o que está incluído.

Alguns produtos têm bônus com liberação programada. Quando for o caso, isso está escrito na página do produto antes da compra e também no e-mail que você recebe.

Como funciona a entrega

Assim que o pagamento é confirmado, os arquivos são enviados automaticamente para o e-mail informado na compra. No Pix isso costuma levar segundos; no boleto, até dois dias úteis, porque depende da compensação bancária.

Os links de download ficam ativos por 30 dias e são pessoais. Salve os arquivos no seu computador ou celular. Se o prazo vencer, se o e-mail não chegar ou se algum arquivo não abrir, escreva para pamelaconcurseirapcd@gmail.com que o reenvio é feito sem custo e sem consumir sua garantia.

É responsabilidade sua informar um e-mail correto e acessível. Se houver erro de digitação, entre em contato que a entrega é refeita.

Como você pode usar o material

Você recebe uma licença de uso pessoal, individual e por prazo indeterminado. Pode estudar pelo material, imprimir para uso próprio, adaptar as planilhas ao seu edital e usar em quantos dispositivos seus quiser.

Não é permitido:

• revender, alugar ou distribuir o material, com ou sem cobrança;
• compartilhar arquivos ou links de acesso em grupos, redes sociais, drives públicos ou com outras pessoas;
• publicar o conteúdo, no todo ou em parte, como se fosse seu;
• usar o material para montar curso, mentoria ou produto derivado.

O conteúdo é protegido por direito autoral (Lei 9.610/1998). O descumprimento autoriza o bloqueio dos acessos, sem devolução do valor pago, além das medidas cabíveis.

Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com Pix, cartão ou boleto. Os dados do seu cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago e não passam por esta loja em momento algum.

Cada compra é única, sem mensalidade e sem renovação automática. Nada é cobrado de novo sem que você compre de novo.

Arrependimento e reembolso

Você tem 7 dias, contados da confirmação do pagamento, para desistir da compra e receber o valor integral de volta, sem precisar justificar. É o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e aqui ele vale por inteiro, mesmo que você já tenha baixado os arquivos.

Pedir meu reembolso →

Os detalhes de como o dinheiro volta estão na página de garantia e reembolso.

O que o material não promete

Nenhum produto desta loja garante aprovação em concurso público, nota mínima ou resultado específico. O que os materiais oferecem é método e organização. O resultado depende do seu estudo, da sua rotina e de fatores que não estão sob controle de ninguém.

As edições por concurso são elaboradas a partir de editais publicados ou previstos e não têm vínculo com órgãos públicos ou bancas organizadoras. Se um edital novo for publicado, a estrutura das planilhas é editável e as edições específicas recebem atualização sem custo.

Disponibilidade da loja

A loja pode ficar fora do ar em manutenções ou por falhas de serviços de terceiros. Isso não afeta o que você já comprou: os arquivos continuam seus e, se um link parar de funcionar, o reenvio é feito por e-mail.

Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo da página indica a última versão. Alterações não afetam compras já feitas, que seguem as regras vigentes na data da sua compra.

Lei aplicável

Aplicam-se as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente destes termos.

Ficou alguma dúvida? Escreva para pamelaconcurseirapcd@gmail.com. Prefiro resolver conversando a deixar você com dúvida.